Venture Debt vs. Venture Capital: qual a melhor opção para a sua startup?

Startups brasileiras buscam alternativas de financiamento entre Venture Debt e Venture Capital, evitando a diluição acionária e promovendo crescimento sem a venda de participações

Claro registrou maior número de queixas de clientes em julho, diz Anatel

Segundo avaliação trimestral divulgada, entre os principais motivos estão promoções, área de cobertura e planos de serviço

Prepare as malas, porque deu praia

Esse ano comemoramos 10 anos da PEC que garantiu direitos trabalhistas às empregadas domésticas, entre eles o direito às férias.

Empregado que sofreu gordofobia e chacota será indenizado em R$ 12 mil

O profissional era chamado de “gordo” e foi apelidado de “corno feliz” em razão de um problema pessoal relativo à paternidade da filha.

Incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando compromete importante período da jornada

Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região adotou o entendimento de que a incapacidade parcial para o trabalho pode ser considerada plena quando comprometer importante período da jornada de trabalho.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Justiça manda clínica de estética indenizar cliente por reação alérgica

Clínica de estética foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma cliente por reações alérgicas sofridas após realizar procedimento de ?pelling?

Agravo de instrumento. Medida de busca e apreensão. Medida cautelar deferida. Pertinência. Recurso improvido.

É legitima a decisão judicial que defere liminarmente a medida de busca e apreensão, verificada a confluência do fumus boni juris e do periculum in mora, em face da lei e da prova dos autos.

Ex-vendedora do Baú da Felicidade será indenizada por danos causados pelo sol

O relator do recurso, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, manteve o direito à conversão do período de estabilidade provisória em indenização, mas acolheu o recurso da empresa BF Utilidades Domésticas Ltda.

Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal

Em decisão monocrática, o Ministro Teori Zavascki, negou pedido de liminar formulado nos autos da Reclamação nº. 18346, quando a defesa de um indiciado questiona decisão da 13ª. Vara Federal de Curitiba que negou acesso aos autos do inquérito, sob o argumento de que a medida seria necessária para não prejudicar diligências em andamento. No entendimento do Magistrado, a súmula não impede a preservação de sigilo quando há risco à investigação

Recurso de revista. Discussão acerca da tempestividade dos embargos de declaração opostos junto ao TRT.

Interposição via fax. Ausência de prova hábil nos autos quanto à efetiva transmissão.

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a

Tribunal autoriza depósito de parte dos recursos de massa falida em instituições financeiras privadas

Solução garante rendimento dos ativos.

Falhas de acesso a plataforma da Bolsa de Valores não geram dano moral

A Decisão é da Justiça de MG.

Carf mantém posição contrária à tributação das subvenções

Em decisão publicada neste mês, a 1ª Turma Ordinária do Carf manteve a orientação no sentido de que as subvenções de ICMS não devem integrar a base de cálculo das contribuições PIS e COFINS, desde que aprovadas pelo Confaz e registradas na conta reserva de lucros.

TRF condena CEF a ressarcir prejuízos com alterações nos fundos de renda fixa

Ao acolher parcialmente o pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), que ingressou com o processo na Justiça Federal de Curitiba, o magistrado salientou que, por se tratar de ação civil pública, caberá a cada beneficiário ingressar com execução individual, anexando a prova necessária para demonstrar o seu direito.

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Banco terá que devolver a cliente dinheiro reaplicado sem autorização

O dinheiro ficou bloqueado depois que o Banco Central decretou intervenção na segunda instituição

Investidor pode se tornar vítima de seu próprio assessor de investimentos

Advogados especializados explicam o cenário e pedem atenção e cautela.